NOVA ACUSAÇÃO CONTRA LULA É FRÍVOLA E FRUTO DE TESE POLÍTICA, DIZ DEFESA

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O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, avalia que a denúncia apresentada nesta segunda-feira 22 pela Lava Jato contra o petista “mostra uma desesperada tentativa de procuradores da República justificar à sociedade a perseguição imposta ao ex-Presidente nos últimos dois anos, com acusações frívolas e com objetivo de perseguição política”; para o advogado, “a nota que acompanhou o documento deixa essa situação muito clara ao fazer considerações que são estranhas à área jurídica e às regras que deveriam orientar a atuação de membros do Ministério Público, como a legalidade e a impessoalidade”; Zanin diz ainda que “a peça buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de Deltan Dallagnol”.

A defesa do ex-presidente Lula definiu como “frívola e fruto de tese política” a nova denúncia apresentada nesta segunda-feira 22 contra o petista, agora sobre o sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.

Para o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, a denúncia “mostra uma desesperada tentativa de procuradores da República justificar à sociedade a perseguição imposta ao ex-Presidente nos últimos dois anos, com acusações frívolas e com objetivo de perseguição política”.

Para o advogado, “a nota que acompanhou o documento deixa essa situação muito clara ao fazer considerações que são estranhas à área jurídica e às regras que deveriam orientar a atuação de membros do Ministério Público, como a legalidade e a impessoalidade”. “A peça buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de Deltan Dallagnol”, acrescenta Zanin.

Leia a íntegra da nota:

Nota

A denúncia apresentada hoje (22/05) pela Força Tarefa da Lava Jato contra Lula mostra uma desesperada tentativa de procuradores da República justificar à sociedade a perseguição imposta ao ex-Presidente nos últimos dois anos, com acusações frívolas e com objetivo de perseguição política. A nota que acompanhou o documento deixa essa situação muito clara ao fazer considerações que são estranhas à área jurídica e às regras que deveriam orientar a atuação de membros do Ministério Público, como a legalidade e a impessoalidade.

A peça buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de Deltan Dallagnol, para, sem qualquer prova, atribuir a Lula a participação em atos ilícitos, envolvendo a Petrobras, que ele jamais cometeu. Os procuradores reconhecem não ter qualquer prova de que Lula seja o proprietário do sítio, embora tenham repetido esse absurdo por muito tempo em manifestações formais e em entrevistas impropriamente concedidas à imprensa: “A forma de aquisição da propriedade e seu registro, mediante possíveis atos de ocultação e dissimulação, não são objeto da denúncia”.

Mas recorreram a pedalinhos e outros absurdos para sustentar a tese de que Lula seria o beneficiário de obras realizadas no local e que os valores utilizados seriam provenientes de supostos desvios ocorridos em contratos firmados pela Petrobras. A afirmação colide com todos os depoimentos já colhidos em juízo, até a presente data, com a obrigação de dizer a verdade, que afastam o ex-Presidente da prática de qualquer ato ilícito.

A Lava Jato age de forma desleal em relação a Lula, com acusações manifestamente improcedentes e com a prática de atos que são ocultados de sua defesa. Hoje mesmo, o ex-Senador Delcídio do Amaral reconheceu em depoimento prestado na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba que participou no Mato Grosso de Sul de interrogatório solicitado por autoridades americanas com a participação do Ministério Público Federal e com representantes da Petrobras. O ato, embora relacionado às acusações feitas contra Lula, não havia sido revelado e os documentos correspondentes ainda são desconhecidos.

A falta de justa causa para o recebimento da ação penal proposta nesta data é flagrante e um juiz imparcial jamais poderia recebê-la.

Cristiano Zanin Martins

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DECIDIDO: Lula fala à militância e conclama povo por diretas,

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Em discurso neste sábado, 20, durante posse da nova diretoria do PT em São Bernardo do Campo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que Michel Temer “saia logo” da Presidência.

“Nós queremos eleições diretas, queremos que o Temer saia logo. Não queremos um presidente eleito indiretamente, mas pelo povo brasileiro. Seja quem for, não importa quem for”, afirmou Lula, defendendo realização de eleições diretas; “Podem ter certeza de que estarei na trincheira junto com vocês para recuperar a democracia neste país”, disse o ex-presidente.

“Eu tinha imaginado que não seria mais candidato a nada. Agora, com essa provocação, quantidade de denúncia, arrumando coisa toda semana, isso me dá vontade de disputar eleição”

 

Lava Jato indica 74 documentos para inclusão no processo sobre triplex

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Advogados de Lula emitiram uma nota afirmando que os anexos “não provam nada” contra o ex-presidente

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) apresentou 74 documentos para serem incluídos no processo que investiga suposta relação entre o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e um apartamento tríplex da OAS Empreendimentos. O juiz federal Sérgio Moro havia concedido às partes cinco dias, a partir do interrogatório de Lula, para a juntada de novos documentos à ação.

Dentre os documentos apresentados pelo MPF, estão registros de reuniões entre o ex-presidente e diretores da Petrobras, além de manuscritos, panfletos de apartamentos e cartas-resposta de empresas a questionamentos dos procuradores.

Os advogados de Lula emitiram uma nota afirmando que os anexos “não provam nada” contra o ex-presidente. A defesa diz, ainda, que “os papeis apresentados ontem pelo MPF somente servem para provar que seus membros têm acesso irrestrito a documentos da Petrobras, ao contrário da defesa do ex-presidente”.

Lula prestou depoimento a Moro, no último dia 10, e disse que não há provas de que ele tenha cometido algum crime, negou ter conhecimento de pagamento de propina da empreiteira OAS a funcionários da Petrobras e ao PT e também de ter orientado o ex-presidente da construtora, Léo Pinheiro, a destruir eventuais provas do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Com informações da Agência Brasil.

Liminar para restabelecer as atividades do Instituto Lula

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A partir de amanhã, o Instituto Lula já poderá retomar suas atividades. É com muita satisfação que eu dou essa notícia a todos — comemorou Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Lula, em vídeo postado Abaixo…

A suspensão havia sido determinada pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília (DF), no dia 5 de maio, e foi divulgada no dia 9. O magistrado entendeu que o local pode ter sido usado para a prática de crimes.

A decisão foi tomada no processo que apura a acusação de que o ex-presidente teria tentado obstruir a Justiça buscando evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. A base da acusação é a delação do senador cassado Delcídio Amaral, que afirmou ter tratado do tema com o ex-presidente em reuniões no Instituto.

 

Decisão sobre o triplex sai após o dia 20 de julho – juiz já antecipou o veredito

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Com a decisão do juiz Sérgio Moro, de não ouvir novos depoimentos no caso do triplex do Guarujá, em que o ex-Presidente Lula é acusado pelo Ministério Público Federal de ser proprietário; o veredito do magistrado continua previsto para sair após o dia 20 de julho.

A defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tentou incluir novos depoimentos no processo, em que o MPF acusa o petista de ter recebido vantagens ilícitas da ordem de 3,7 milhões, em 3 contratos firmados entre a AOS e a Petrobrás.

O MPF também pediu, que o juiz ouvisse novos depoimentos, mas Moro negou a ambos, alegando que o juízo já teria ouvido o necessário.

Com o indeferimento, ficou estabelecido que o prazo para as alegações finais é até o dia 20 de julho, isso quer dizer que após esta data, o juiz Sérgio Moro poderá se pronunciar a qualquer momento.

Tanto políticos aliados do ex-presidente Lula, quanto opositores acreditam que Moro não levará muito tempo para dar o veredito após as alegações.

Embora não hajam provas contra o petista, apoiadores e simpatizantes do PT, acreditam que a pressa do juiz, é sinal de que ele quer deixar tempo hábil, para que a segunda instância se manifeste ainda antes do início do período eleitoral; uma vez que desde o início das investigações, Sérgio Moro tem antecipado sua decisão, pela condenação de Lula.

Criada por Dilma, Lei de Acesso à Informação completa 5 anos

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Durante governos de Lula e Dilma Rousseff, a transparência entrou na ordem do dia. Antes, era praticamente impossível o acesso aos contratos públicos

A Lei de Acesso à Informação (LAI) completa nesta terça-feira (16) cinco anos. Antes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta eleita Dilma Rousseff, era quase impossível – ou no mínimo muito complicado e demorado – para o cidadão comum conhecer os detalhes dos contratos públicos, dos pagamentos realizados por governos ou mesmo dos salários de servidores públicos e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Com a Lei de Acesso à Informação (LAI), que entrou em vigor em maio de 2012, no governo Dilma, esses dados estão ao alcance de todos.

A LAI funciona como mais um instrumento para o combate e a prevenção da corrupção, a exemplo do Portal da Transparência. Além disso, a lei contribui também para a melhoria dos serviços públicos, uma vez que o cidadão pode, por exemplo, pedir a relação dos médicos que deveriam estar presentes no posto de saúde onde ele deixou de ser atendido por falta de médicos.

O comando central da lei é: “O acesso à informação é regra; o sigilo é a exceção”. O cidadão não precisa justificar a solicitação. Afinal, a informação pertence à sociedade e não ao Estado. Caso a informação solicitada seja negada e o cidadão não concorde com a decisão, ele pode entrar com recurso e pedir uma nova avaliação. A LAI prevê até quatro instâncias de recursos, que podem ser solicitados pessoalmente ou via internet.

Mesmo antes da promulgação da Lei de Acesso à Informação, os brasileiros já podiam acompanhar, via Portal da Transparência, todas as despesas realizadas pelo governo federal. Sem precisar de senha ou de qualquer identificação, o cidadão pode pesquisar e fiscalizar a forma como o governo usa o dinheiro público: do valor das diárias de viagem pagas a servidores ao desembolso financeiro para honrar contratos e convênios; da situação dos imóveis funcionais às despesas com a Copa do Mundo; do valor arrecadado pelo governo aos nomes das empresas impedidas de assinar contratos com os órgãos públicos, por irregularidades como oferecimento de propina.

Participação Social cresceu com Lula e Dilma

Entre 2003 e 2014, mais de 9 milhões de brasileiros participaram ativamente de 98 conferências nacionais de 43 áreas, como educação, juventude, saúde, cidades, mulheres, comunicação, direitos LGBT, entre outras.

Políticas e decisões fundamentais para o país passaram a ser formuladas e implementadas a partir de amplo diálogo com a sociedade civil. Além das conferências, vários conselhos, ouvidorias, fóruns e outros canais de diálogo foram criados, ampliados ou fortalecidos. A transparência entrou na ordem do dia.

Essa nova relação entre Estado e Sociedade, construída a partir da eleição de Lula e aprofundada pela presidenta Dilma, mostrou que outro modo de governar é possível. Com mais participação popular, com mais democracia. Ouvindo a voz do povo não apenas de quatro em quatro anos, nas eleições, mas no dia-dia, na hora de tomar decisões e construir um país para todos.

O artista Antonio Veronese manda recado ao juiz Moro: “Sai do Facebook e entra para a legalidade”

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Antônio Veronese: Perguntaram se era verdade que o juiz encarregado de julgar o presidente Lula se dirigia a população e aos seus fãs através de uma página do Facebook jocosamente em uma página chamada “Eu moro com ele”

O ator relata que teve enorme dificuldade em explicar aos franceses  o que é uma “República de Bananas